Segurança ganha indenização por ter sido refém de detentos em motim

Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Confissão extrajudicial. Palavra da vítima e reconhecimento do acusado pela vítima. Relevante valor probatório.

Negado o direito de condenado acusado de chefiar bando dedicado ao tráfico de drogas apelar em liberdade

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Acidentado com fogos será indenizado

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o comerciante J.A.F., a fazendeira G.R.F. e o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, a indenizarem um menor em R$ 198,73, por danos materiais, e R$ 11.400, por danos morais.

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o advogado Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

De acordo com o contido nos autos, após uma discussão de bar entre a vítima e o acusado, na comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

Banco indeniza vítima de assalto

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Luz no fim do túnel

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira